Parecer n.º 63/2020 Processo n.º 108/2020 Queixa de: A, advogado Entidade requerida: Presidente da Câmara Municipal de Lamego
Consulta de Processos
Tribunal de Contas
Processo Judicial | Freguesia Vale do massueime, pelo mundo
Novo Procedimento e Processo Administrativo, CPA, CPTA, ETAF | Rei dos Livros
Assunto: Parecer prévio ao despedimento de trabalhador em gozo de licença parental, por facto que lhe é imputável, nos termo
NAZARÉ
Parecer n.º 80/2022 Processo n.º 40/2022 Queixosa: A., jornalista Entidade Requerida: Ordem dos Advogados I – Factos e pedid
Processo Disciplinar n.º 30/2017 - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra - Informações e Serviços Académicos - Universidade de Coimbra
Saneamento Liminar
Comunicado sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
Untitled
Código de Processo nos Tribunais Administrativos - Anotação à Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro, e às medidas legislativas em matéria de Covid-19
As recentes alterações ao Código de Processo Penal (Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro) | Advogado | Viseu
1 PARECER N.º 121/CITE/2013 Assunto: Parecer prévio ao ...
Munícípío de Lagoa - Algarve
1 PARECER N.º 302/CITE/2013 Assunto: Parecer prévio ao despedimento de trabalhadora puérpera, por facto imputável à trabalh
Consulta de processos por advogados e solicitadores nos quais não exerçam o mandato judicial
LEILOVERSATIL
Termo de audiência, processo nº 530-67.2012.6.14.0104, 104º Zona Elei…
Processo n.º 4008002-05.2020.8.04.0000 - Primeira Câmara Crimina by Amazonas Atual - Issuu
Venda de imóvel no Funchal no âmbito do processo n.º 2707/15.9 T8STS | Funchal Notícias | Notícias da Madeira - Informação de todos para todos! | Notícias da Madeira e do Porto Santo
CRIMEDE USURPAÇÃODEFUNÇÕES
Entendendo a numeração única dos processos | Jusbrasil
Processo N° 001/2022 Eleição do conselho de Administração Casa de caridade São José – Prefeitura Municipal de Alegre
I -Relatório
