CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, INJÚRIA E DANOS MORAIS
Chega foi obrigado a publicar no Twitter a sentença onde o partido e André Ventura foram condenados por difamação e calúnia de família Coxi – Cheganos
Senado Federal on Twitter: "Calúnia, difamação e injúria são os crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Veja a Lei: https://t.co/DyyGzW840X. https://t.co/3NfdizQk7r" / Twitter
Senado Federal - Calúnia, difamação e injúria são os crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Veja a Lei: http://bit.ly/codigo_penal. | Facebook
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - O que diz o Código Penal: Calúnia Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de seis meses a dois
Alguns políticos corruptos desconhece a diferença entre vida privada e vida pública
Secretário de Educação de Atalaia apresenta queixa-crime por calúnia e difamação, e pede retratação pública
Calúnia, difamação e injúria: entenda a diferença e tudo sobre os crimes | Jusbrasil
Tânia Yoshida sofre ataques pessoais em redes sociais de Conceição do Jacuípe e abre processo por calúnia e difamação
Audiência de processo por calúnia é adiado; a ação foi movida por Castro - 180graus - O Maior Portal do Piauí
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PROCESSO: 1031439-94.2021.4.01.3400 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
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Corregedoria investiga cobrança por registro de ocorrência em delegacia do RJ | Rio de Janeiro | G1
Nil Moretto on Twitter: "Se o que é dito sobre o outro se encaixar nas definições de calúnia, difamação ou injúria, trata-se de crime e está sujeito a processo judicial. E aí,
Calúnia, Difamação e Injúria :: MCPA Pré-Militar Brasil
Fui vítima de calúnia, injúria ou difamação: posso processar? | Jusbrasil
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Petição by Giovani Ribeiro - Issuu
Modelo de Petição Inicial de Queixa-Crime Difamação, Calúnia | PDF | Procedimento criminal | Crime e violência
Difamação, calúnia e injúria: qual a diferença?
Calúnia, difamação e injúria: tudo sobre os crimes contra a honra - Salari Advogados RJ
